Toda quarta será exibido filmes sobre Direitos Humanos no GTP+

A partir do próximo mês, visitantes, colaboradores(as) e quem usufruir do almoço da Cozinha Solidária do GTP+ terá a possibilidade de conhecer mais sobre seus direitos. Será exibido toda quarta-feira, das 12h às 14h, vídeos com temáticas que envolvem direitos básicos, como: a saúde, educação, trabalho e renda, segurança, entre outros.

No próximo dia 01 de julho (quarta-feira) é a vez do vídeo documentário "Se me deixam sonhar", que conta a tragetória e luta de travestis na cidade de Campinas - São Paulo. Lançado em outubro de 2007, é uma produção que aborda a história e luta pelo resgate e reconstrução dos direitos humanos, bem como, a inclusão na sociedade do Movimento de Travestis e Transexuais, desde a década de 80 até os dias atuais. Neste dia terá duas sessões, e começa às 12h, o vídeo tem duração de 40 minutos.

Recife recebe Seminário Internacional sobre Aids

Especialistas sul-africanos vêm ao Recife para debater formas de enfrentar a doença

Na próxima quarta-feira (17), o Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco sediará o “Iº Seminário Internacional Política de Saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e na África”. Estarão presentes pesquisadores do Brasil e da África do Sul, que irão discutir o papel do Estado e da sociedade civil organizada no enfrentamento à Aids nesses dois países. O evento acontece a partir das 8h30 e é promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Direitos Sociais da UFPE, em parceria com a Universidade de Cape Town (África do Sul), o Fórum de Mulheres de Pernambuco e outras organizações do movimento feministas.

Durante o seminário, serão abordados temas como a epidemia da Aids no Brasil e no mundo, políticas de saúde e a feminização da Aids. Esse encontro faz parte de um projeto de trabalho desenvolvido no Brasil e na África do Sul, aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

De acordo com a organizadora do evento, Ana Vieira, é importante constituir protocolos de pesquisa nos dois países. “Queremos estabelecer parcerias internacionais para discutir questões sociais relacionadas à Aids”, afirma. Para promover o intercâmbio, está prevista a realização de um segundo seminário, no mês de setembro, na África do Sul.

Dados – Segundo dados do Governo Federal, entre 1980 e 2000, a região com maior incidência do vírus HIV é a Sudeste, com 60,4 casos registrados para cada 100 mil habitantes. Já a região Sul concentra 18,9 casos/100 mil habitantes. Em terceiro lugar está a região Nordeste (11,5 casos/100 mil habitantes), seguida pela região Centro-Oeste (5,7 casos/100 mil habitantes) e pela região Norte (3,6 casos/100 mil habitantes).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Fórum de Mulheres de Pernambuco e do Grupo Curumim.

Brasil e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Relatório recomenda que o Brasil intensifique os esforços para controlar a disseminação de HIV/AIDS.

A implementação no Brasil do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, pode ser acompanhada no documento feito pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) da ONU.

O comitê considerou algumas medidas positivas em relação à legislação e medidas adotadas pelo Estado, como: o Programa Brasil sem Homofobia, que objetiva proteger e promover os direitos das pessoas homossexuais, incluindo seus direitos à integridade pessoal, educação, saúde e trabalho; e o licenciamento compulsório de medicamentos anti-retrovirais para HIV/AIDS a fim de torná-los acessíveis e propiciar a expansão de tratamento para todos os pacientes.

O relatório ressalta a preocupação com o número crescente de casos de HIV/AIDS registrados durante a última década, e que continua sendo um problema sério de saúde. Embora o tratamento com medicamentos anti-retrovirais seja fornecido gratuitamente, a incidência de HIV/AIDS seja ainda alta. Neste sentido, o Comitê alerta para uma maior assistência entre as comunidades economicamente vulneráveis.

DST/Aids e Deficiências

Em 2008 a Carta de Florianópolis firmou resoluções do I Fórum Nacional sobre DST/Aids e Deficiências

No Brasil é urgente ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis que contemple as especificidades da pessoa com deficiência. No ano passado ativistas e movimentos sociais estiveram reunidos no I Fórum Nacional sobre DST/Aids e Deficiências, e se comprometeram com algumas propostas e ações com a causa de pessoa com deficiência e com as pessoas vivendo com HIV/Aids.

Este não foi o primeiro acordo realizado no Brasil, há uma legislação brasileira sobre as temáticas da saúde e da deficiência, recomendações da Primeira e Segunda Reunião de Especialistas em DST/Aids e Deficiências, dos Fóruns Macrorregionais de Saúde da Pessoa com Deficiência e da Reunião Ampliada sobre DST/Aids e Deficiências, entre outros momentos, como a Carta de Porto Alegre. Dentre as recomendações de Florianópolis, está a criação um grupo de trabalho nacional multidisciplinar para elaboração de um plano para a integração das ações de enfrentamento da epidemia das DST/Aids com as ações que visam a atenção integral da saúde da pessoa com deficiência.

Segue abaixo a carta de Florianópolis:

Carta de Florianópolis

Nós, participantes do I Fórum Nacional sobre DST/Aids e Deficiências, reunidos em Florianópolis, no dia 25 de junho de 2008, comprometidos com a causa da pessoa com deficiência e com a causa das pessoas vivendo com HIV/Aids e com deficiências associadas ou em decorrência;

Em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

Considerando a legislação brasileira sobre as temáticas da saúde e da deficiência, com ênfase nas que dizem respeito à acessibilidade, à universalidade, eqüidade e integralidade;

Reconhecendo a importância de abordar o tema da sexualidade nos seus múltiplos aspectos: violência e abuso sexual, direito ao exercício da sexualidade com segurança, dignidade e direito à reprodução, prevenção e promoção da saúde;

Considerando as recomendações da Primeira e Segunda Reunião de Especialistas em DST/Aids e Deficiências, dos Fóruns Macrorregionais de Saúde da Pessoa com Deficiência e da Reunião Ampliada sobre DST/Aids e Deficiências;

Reconhecendo a Carta de Porto Alegre, datada de 14 de maio de 2008, que identifica os obstáculos e propõe ações para a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e da pessoa que vive com HIV/Aids.

Considerando o conhecimento, ferramentas e habilidades já desenvolvidas, além da existência das redes de referência e contra referência especializadas, no campo das DST/Aids e no campo da saúde da pessoa com deficiência;

Reconhecendo a importância do intercâmbio de experiências entre os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e serviços que atuam na temática das DST/Aids e da Deficiência;

Conscientes da importância do controle social e da participação das pessoas que vivem com HIV/Aids e das pessoas com deficiência;

Reafirmando a urgência de as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/Aids contemplarem as especificidades da pessoa com deficiência;


Recomendamos:

Criar um grupo de trabalho nacional multidisciplinar para elaboração de um plano para a integração das ações de enfrentamento da epidemia das DST/Aids com as ações que visam a atenção integral da saúde da pessoa com deficiência;

Promover ações de fortalecimento do protagonismo das pessoas vivendo com HIV/Aids e das pessoas com deficiência na construção, implementação, monitoramento e avaliação de ações na temática das DST/Aids e Deficiência;

Estimular a interação entre as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, conselhos e órgãos governamentais que atuam na temática das DST/Aids e da Deficiência, com o apoio efetivo a projetos na área;

Diagnosticar e tratar precocemente as manifestações neurocognitivas e motoras decorrentes de infecções oportunistas e manifestações adversas do tratamento anti-retroviral da Aids, da sífilis, do herpes, do HTLV e de outras co-infecções, para minimizar potenciais complicações graves e incapacitantes;
Criar, alimentar, disponibilizar e divulgar um cadastro de tecnologias sociais desenvolvidas para o enfrentamento da epidemia, visando sua reprodução pelos interessados, em site construído segundo critérios de acessibilidade digital;
Viabilizar estudos e pesquisas sobre percepções e sintomas decorrentes das doenças crônicas (Aids) , valorizando o relato dos usuários e criando canais de comunicação entre eles e instituições de pesquisa;
Realizar uma pesquisa nacional para conhecer o perfil de pessoas vivendo com HIV, com ou sem deficiência;

Incentivar a discussão da temática da sexualidade, das DST/Aids e Deficiência nas Conferências e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde, da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência;

Enfatizar a importância da discussão desse tema nas escolas da rede pública e privada por meio de iniciativas como o “Saúde e Prevenção nas Escolas”;

Aproximar as famílias e profissionais que trabalham na atenção à pessoa com deficiência da discussão desse tema e envolvê-los nas ações de promoção à saúde sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência e das pessoas vivendo com HIV/Aids;

Sensibilizar gestores e capacitar profissionais na temática das DST/Aids e Deficiências;

Viabilizar a elaboração de materiais informativos em formatos acessíveis com linguagem facilitadora, inclusiva, pedagogicamente adequada, culturalmente sensível e tecnologicamente apropriada às especificidades das pessoas com deficiência;

Capacitar os profissionais dos serviços especializados para que saibam acolher e informar as pessoas com deficiência;

Promover condições de acessibilidade (em todos os aspectos: arquitetônico, de comunicação, atitudinal e outros) para pessoas com todos os tipos de deficiência na rede de serviços especializados, através da disseminação de informações técnicas e da legislação brasileira em vigor;

Para tanto, nós, participantes do I Fórum Nacional sobre DST/Aids e Deficiências, assumimos o compromisso de colaborar para a implementação dessas recomendações, acreditando que juntos seremos capazes de lançar as bases para a construção de políticas públicas que impactem substancialmente a atenção às DST/Aids e deficiências em todo o território nacional.

GTP+ lança campanha de prevenção para o Dia dos Namorados e Namoradas

No próximo dia 11 de junho o GTP+ lança uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com distribuição de camisinhas, às 16h, na Boa Vista, no Centro do Recife. Com o slogan "Duas maneiras de proteger bens valiosos. Usar camisinha é mais que cuidar da saúde. É proteger quem você gosta.", cartazes serão distribuídos em espaços públicos e para a sociedade civil.

De acordo com a instituição a idéia é sensibilizar os casais de namorados e namoradas para o uso do preservativo (camisinha) e de métodos contraceptivos para evitar a gravidez não-desejada. É urgente a mobilização de toda a sociedade para atuar na prevenção dessas doenças, auxiliando no repasse de informações e na mudança de comportamento.

As DST são um grande problema de saúde pública, em todo o mundo mas podem ser prevenidas e controladas. A população melhor informada - casais de todas as idades podem dar asas ao amor e ao sexo seguro com camisinha.

Serviço:

Lançamento da Campanha "Duas maneiras de proteger bens valiosos. Usar camisinha é mais que cuidar da saúde. É proteger quem você gosta."

Data: 11 de junho de 2009

Hora: 16h

Local: Em frente ao Shopping Boa Vista - na Conde da Boa Vista, Centro do Recife.

Comitê Comunitário informa que Protocolos de pesquisa em HIV no Rio correm risco de serem suspensos

O Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas (CCAP), do Projeto Praça Onze, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), informou que protocolos de pesquisas em HIV no Estado correm o risco de serem suspensos a qualquer momento. De acordo com o CCAP o motivo é que a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) – pertencente à UFRJ e administradora dos recursos financeiros – não deve assinar novos contratos com a rede internacional de vacinas HVTN (HIV Vaccine Trials Network), além de outras redes de pesquisa e indústria farmacêutica.

Por carta dirigida à UFRJ, o Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro disse ser “lamentável saber que as ações do projeto estão em vias de paralisação pela falta dos recursos financeiros que estão bloqueados pela inércia da Fundação José Bonifácio. As ações do Projeto Onze assistem a cerca de 300 voluntários e lembramos que a montagem de uma estrutura de pesquisa deste porte requer anos de trabalho que se perderão se os atuais problemas persistirem, sendo mais graves ainda as possíveis repercussões na saúde e qualidade de vida dos voluntários”.

Fonte: www.agenciaaids.com.br

Carta de Brasília propõe uma agenda política nacional de controle social do SUS

Movimentos sociais e representantes do governo de Brasília elaboraram um documento que reivindica o respeito às diversidades dos indivíduos no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi resultado do “Seminário nacional diversidade de sujeitos e igualdade de direitos no SUS”, no mês passado, que contou com a participação de organizações do movimento negro, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), entre outros.

Entre os 30 itens que constam na agenda política nacional, está o incentivo a pesquisas e extensão nessa área e a melhoria das redes de serviços de atendimento aos usuários do SUS. Outro ponto de destaque é a promoção de ações da equidade em saúde nas escolas, em articulação com o programa Saúde na Escola e Escola sem homofobia. A fim de fortalecer a educação popular.

A carta também faz referência a efetivação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da Epidemia de Aids entre Gays, HSH e Travestis, e o de Feminização da Aids. Também chama atenção da sociedade civil para uma maior participação na execução de políticas de educação permanente.

O Distrito Federal concluiu a elaboração do Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis. O texto prevê a descentralização de atividades de prevenção de DST e aids do Plano Piloto para outras cidades do DF. Quinze estados estão com seus planos de enfrentamento prontos. As propostas variam conforme a realidade de cada região. No Sudeste, as ações apresentadas no plano dos estados visam a enfrentar o preconceito. No Norte e Nordeste, a preocupação é com o acesso à informação e atendimento.

Eventos Nacionais

13º Educaids

De 1 a 4 de julho, acontece em São Paulo o 13º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção das DST, Aids e Drogas, com o tema “Da violência à solidariedade”. O encontro é voltado para educadores que trabalham com a prevenção da aids, de outras doenças sexualmente transmissíveis e do uso de drogas.
Durante o evento serão premiados iniciativas na área de prevenção às DST/AIDS, saúde sexual e saúde reprodutiva, cidadania e uso prejudicial de drogas ilícitas. Para concorrer aos prêmios, educadores e profissionais de saúde tem até a última semana de junho para inscrever os trabalhos.
O Educaids foi criado em 1996 pela ONG Associação para Prevenção e Tratamento da Aids (APTA). O objetivo é promover troca de experiências, ampliação do grau de conhecimento na área de Educação Preventiva entre educadores, profissionais de saúde e gestores públicos e privados.
Informações: Na APTA, pelo telefone: (11) 3467-9389 / 3467-9391, E-mail: apta@apta.org.br ou no site: http://www.apta.org.br/

III Encontro Nacional da Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+Brasil)

De 18 a 21 de agosto, cerca de 350 ativistas vivendo com HIV/aids de todos os estados brasileiros, estarão reunidos no III Encontro Nacional da Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS. Além disso, o encontro terá a participação de uma delegação formada por pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) dos países da América Latina e países no qual o Programa de Aids do Ministério da Saúde tem parceria, a exemplo da África.

O evento acontece em Campina Grande – Paraíba. Informações pelo telefone: (83) 3322-3285 e/ou pelo e-mail: rnpcgpb@terra.com.br.