MPF de Pernambuco tenta impedir que a gestão dos serviços de saúde seja transferida a entidade de direito privado

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco entrou com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco e a União para impedir qualquer prática de transferência da gestão dos serviços de saúde a instituições ou entidades privadas. Em caso de descumprimento da decisão, o MPF quer que seja aplicada multa diária, no valor de R$ 10 mil.

O MPF quer que a Justiça Federal suspenda o edital para a escolha de entidades privadas, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, em 10 de setembro. Para os procuradores responsáveis pela ação, Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Carolina de Gusmão Furtado, a medida adotada pelo Estado configura desrespeito à Constituição Federal. O MPF destaca algumas irregularidades, como: o Estado pode garantir as instituições privadas bens móveis e imóveis, estrutura física e materiais permanentes, bem como o repasse de recursos financeiros; outro ponto refere-se à possibilidade de gastos de recursos públicos sem o devido processo de licitação.

Curso gratuito à distância de prevenção as DSTs e HIV/AIDS

A Federação de Bandeirantes do Brasil disponibiliza um curso para quem quer aprender ou se tornar um multiplicador de informações sobre prevenção as DST e HIV/AIDS. O serviço que é gratuito, tem dois níveis o básico ou avançado. Para fazer basta acessar o site www.bandeirantes.org.br, clicar no link “TAID”(Treinamento à Distância via Internet Prevenção a AIDS), e se cadastrar.

Nota de repúdio sobre as matérias que criminalizam pessoas vivendo com HIV

O Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) vem através desta nota repudiar as matérias publicadas hoje, dia 07 de outubro, no jornal AQUI PE, e também no jornal Diário de Pernambuco, sobre uma violência sexual cometida com uma jovem de 24 anos, pessoa com deficiência mental. Nas matérias intituladas “Portador de HIV estupra deficiente mental” (AQUI-PE), e também “Jovem abusada por portador de HIV” (Diário de Pernambuco), revelam uma criminalização das pessoas vivendo com HIV, criando estigmas para esta população. Somos contra a qualquer tipo de estigmas e estereótipos, pois esses olhares só aumentam a discriminação à certos grupos de população.

Os textos induzem juízos de valor com simbologia negativa, pois caracteriza pessoas vivendo com HIV como pessoas perigosas, sem caráter, vingativas. Um retrocesso para o movimento de luta contra HIV/AIDS, que vem construindo e lutando por políticas públicas de direitos humanos para todos e todas. Na matéria há frases de preconceitos, como: “Até que ponto chega a crueldade humana em busca da satisfação sexual?”. E completa “Dessa vez uma mulher com hidrocefalia de 24 anos, foi alvo de homem de 31 anos portador do vírus HIV”. Essa analogia da crueldade associada ao HIV não reflete o comportamento da maioria das pessoas que vivem com o vírus. Esse tipo de comportamento é de uma pessoa que cometeu uma violência e deve ser julgada como tal, independente da soropositividade.

Se as formas comuns de desrespeito aos direitos humanos às pessoas vivendo com HIV/AIDS não têm sido reconhecida pela imprensa, cabe a nós, sociedade civil, lembrar da responsabilidade de quem a tem. A questão que se aborda aqui são os abusos que a liberdade de expressão vem passando e quais os caminhos a serem trilhados no combate aos mesmos, uma vez que direito à liberdade de expressão não pode ferir outros direitos humanos. Se está explícito em nossa Constituição que a lei deve proibir qualquer forma de discriminação em qualquer situação, então é necessário retomá-la.

GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo

GTP+ participa de seminário sobre sustentabilidade das ONGs no Nordeste

No dia 30 de setembro, mais de 100 ONGs dos vários estados no Nordeste, inclusive o GTP+, se reuniram no Recife para debater a atual conjuntura e a sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil da região. O seminário abordou a relação dos governos e empresas com essas instituições e os impactos da crise econômica nos investimentos feitos pela cooperação internacional no país. O encontro aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco.

Na primeira noite (30), a economista Tânia Bacelar fez uma palestra sobre “O Cenário do Desenvolvimento Econômico do NE – Tendências e Desafios Pós-Crise Global”. Outro destaque deste dia foi a exposição do consultor Domingos Armani. Nos demais dias (1º e 2 de outubro), as exposições foram direcionadas a ONGs convidadas. Na ocasião, também foram apresentadas experiências de várias organizações e redes sociais no processo de mobilização de recursos.

Para Heike Friedhoff, coordenadora de Fortalecimento da Democracia do Programa Amazônia (DED Brasil), o seminário conseguiu aproximar às instituições privadas às organizações sociais. “Para as ONGs esse processo tem que ser o mais rápido possível por causa da conjuntura atual. Há certo desnível entre as entidades com relação à sustentabilidade, algumas mais avançadas e outras que ainda não tem acesso à fundos públicos e/ou privados” , completou.

A iniciativa foi coordenada pelo Diálogo da Cooperação Internacional Nordeste (articulação formada pelas agências IS Brasil, KNH, DED Brasil e Unicef ) e pela Aliança Interage (que reúne organizações de cooperação internacional, institutos e fundações empresariais).

Para que outras instituições tenham acesso às temáticas discutidas, será produzida no fim do ano uma publicação com os resultados do seminário.

Prevenção e HIV é tema de oficina com universitários na UFPE

Mitos ou verdades foram à base de discussão da oficina que o GTP+ ofereceu hoje (30) à estudantes de psicologia da UFPE. O GTP+ recebeu o convite da professora e psicóloga Sandra Farias para tratar com os alunos sobre o tema da sexualidade. Uma das principais dúvidas eram as formas de contágio às doenças sexualmente transmissíveis e ao vírus HIV/AIDS.

“A oficina foi maravilhosa, aproximar os estudantes com essa temática é importante para o futuro profissional. Além da experiência de como é difícil trabalhar com a sexualidade”, disse a professora Sandra Farias. O encontro foi ministrado pela psicóloga do GTP+ que contou com a participação de 25 alunos/as do 8º período de psicologia.

Durante a oficina os estudantes receberam panfletos com informações sobre HIV/AIDS e preservativos masculinos e femininos. A relação da academia com os movimentos sociais devem ser de aproximação. “É importante falar sobre prevenção em universidades para um público que está próximo de ser um profissional, e que também este seja um meio de alcance a possíveis beneficiários da instituição”, disse Cristiane Prudenciano, coordenadora de Programas e Projetos do GTP+.

Pela primeira vez uma vacina experimental pode evitar o risco de infecção ao HIV

Um grupo de cientistas dos Estados Unidos e Tailândia apresentou esta semana uma vacina que reduz o risco de contágio da AIDS em 31,2% após haver realizado testes em 16 mil voluntários. Este avanço, provavelmente, vai atrair novos investimentos para o campo da vacina contra a AIDS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), estão otimistas em relação aos resultados divulgados.

Apesar dos resultados dos testes serem um avanço, o grupo responsável pelo estudo destacou que é ainda prematuro falar de uma vacina universal contra o vírus causador da Aids. Ainda não se sabe, por exemplo, se os componentes da vacina estudada na Tailândia são aplicáveis em outras regiões do mundo onde os contextos genéticos são diferentes.

A vacina em testes começou em 2003 e é conhecida como RV 144 e mistura duas fórmulas genéticas que não tinham funcionado antes com humanos e que nesta ocasião protegeram 31,2% dos 16.402 voluntários. O estudo foi realizado com homens e mulheres ente 18 e 30 anos de idade. Metade deles recebeu a vacina, e a outra metade, um placebo. Dos voluntários que receberam o placebo, 74 de 8.198 foram infectados, contra 54 em 8.197 dos que foram imunizados com a vacina. Um relatório mais detalhado sobre a pesquisa será apresentada na Conferência de Vacinas da AIDS, de 19 a 22 de outubro, em Paris.

Números - Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 33 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo, a maioria na África. São registradas em torno de 7,4 mil novas infecções a cada dia.