Presentei o GTP+ com 1 milhão de camisinhas

Com um simples clique você pode ajudar a doar camisinhas para o GTP+. A Prudence promove uma campanha para o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS com cinco instituições brasileiras que foram escolhidas pro atuarem na prevenção às DST, HIV e AIDS.

Você pode escolher para o GTP+ receber as doações. Basta votar, e receberemos a doação proporcional ao número de votos. A votação encerra no dia 20 de outubro.

Vote e torne vidas mais posithivas!

Clique aqui -> www.useprudence.com.br/combateaAids.php

GTPI realiza mini-curso e seminário sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos

O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) realizará, em Recife, nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente, o mini-curso “Primeiros Passos Sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos” e o seminário “Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia”. A primeira atividade será voltada à estudantes, profissionais do Direito e da área de saúde, e militantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais, enquanto a segunda, que abordará a relação da mídia com os assuntos em questão, é recomendado para ativistas e profissionais de imprensa. Ambos acontecerão no Hotel Internacional Palace, localizado em Boa Viagem - Recife.

O mini-curso “Primeiros Passos Sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos” terá como meta disseminar informações sobre o sistema de patentes e seus impactos no acesso a medicamentos, utilizando uma linguagem acessível e abordando questões atuais de forma teórica e prática. A compreensão e o aprofundamento nas questões fornecerá uma importante ferramenta para o entendimento de uma das questões mais sensíveis para a saúde pública na atualidade.

Com a presença de representantes da sociedade civil, do governo federal e da imprensa em geral, o seminário “Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia” discutirá diversos temas relevantes sobre propriedade intelectual e saúde pública, com ênfase para o acesso a medicamentos no Brasil. Destacam-se os debates sobre o desafio das assessorias de comunicação de ONGs e o acesso aos veículos de comunicação, patentes pipeline, a licença compulsória do Efavirenz e redes sociais e mídia alternativa. A atividade, que ocorrerá nos períodos da manhã e tarde, terá início às 9h e será encerrada às 17h.

Fonte: http://www.abiaids.org.br/noticias/destaqueView.aspx?lang=pt&seq=12903

I Seminário Nacional Para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto de HIV e Aids.

Os Grupos Pela Vidda Rio de Janeiro e Pela Vidda Niterói – Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids, em parceria com o Departamento Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, A Ordem dos Advogados do Brasil OAB-RJ, a ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids e o GIV/SP – Grupo de Incentivo a Vida realizará nos dias 07 e 08 de outubro de 2010 o “1º Seminário Nacional para enfrentamento da Discriminação, Criminalização e a violação de direitos no Contexto do HIV e Aids”

Este evento objetiva, ampliar nacionalmente as discussões já iniciadas no Seminário regional “HIV e Direitos Humanos: A criminalização da Transmissão do HIV” realizado em 13 e 14 de Maio de 2010, ocorrido em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo em seu Auditório Queiroz Filho, no intuito de analisar e debater acerca do aumento das ações judiciais no que se refere à criminalização pela transmissão do vírus HIV, resultando na culpabilização do cidadão portador do vírus e no estímulo a potencialização e estigmatização da discriminação destes.

Este evento será destinado aos ativistas e integrantes de organizações não-governamentais, gestores públicos da saúde, operadores do direito e profissionais das ciências sociais e humanas, objetivando a troca de informações sobre a temática HIV/AIDS e Direitos Humanos, especificamente em relação à responsabilidade compartilhada na prevenção ao HIV e a violação de direitos no contexto do HIV e Aids.

Em uma tentativa de conter a tendência crescente de criminalização da transmissão ou exposição ao HIV, a UNAIDS ( Joint United Nations Program on HIV/AIDS) - programa das Nações Unidas criado em 1996, que tem a função de criar soluções e ajudar nações no combate à Aids - publicou um documento que censura fortemente todas as acusações de transmissão ou exposição ao HIV, com a exceção dos “casos de transmissão intencional, isto é, quando uma pessoa sabe o seu estatuto sorológico para o HIV e atua com a intenção de transmitir o HIV, e acaba por transmitir de fato”.

O documento declara que “não existem dados que demonstrem que a aplicação generalizada da lei criminal à transmissão do HIV sirva para se fazer justiça ou para prevenir a transmissão. Pelo contrário, este tipo de aplicação da lei arrisca minar a saúde pública e os direitos humanos.”

O Documento da UNAIDS Argumenta, ainda, que se devem explorar alternativas às sanções criminais: “Em vez de aplicar a lei à transmissão do HIV, os governos deviam expandir programas que tenham provado reduzir a transmissão do HIV, protegendo, ao mesmo tempo, os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e daquelas que são Soronegativas para o HIV”.

Tendo em vista a manifestação do Departamento de DST e Aids dirigida ao Ministro Marco Aurélio Mello sobre ação criminal contra pessoa acusada de transmitir o HIV, a tramitação de outros processos judiciais envolvendo a criminalização da transmissão e exposição ao HIV e as várias solicitações de manifestação a este respeito, demonstrado está a necessidade dos profissionais do campo do direito se aprofundarem sob esta perspectiva, lançando luzes sobre o tema.


Programação:

07/10 (Quinta Feira)

10:00 às 12:30 - Reunião das Assessorias Jurídicas em HIV/Aids -Hotel Othon Aeroporto (atividade apenas para os representantes de Assessorias Jurídicas em DST e Aids).

14:00 às 14:30 - Mesa de Abertura

•Dr. Wadih Damous - Presidente da OAB-RJ
•Dra. Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ
•Dra. Maíra Fernandes - Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
•Patrícia Rios - GPV-RJ e GPV-Niterói
•Departamento de DST/Aids do MS
•Denise Pires - Coordenadora de DST/Aids da SESDEC-RJ (a confirmar)
•Denise Carvalho - Programa de DST/Aids da SMS Niterói
•Fórum de ONGs Aids do Rio de Janeiro e de São Paulo
14:30- 16:00 - Existe Crime na Transmissão do HIV?

•Alexandre Barenco - Advogado Pesquisador Colaborador DIHS/ENSP/FIOCRUZ
•Ivan Laino - Defensor Público do Estado de São Paulo
Debatedor: Gustavo Bernardes - SOMOS/RS

16:00 - 17:30 - Tendência a criminalização: Uma violação de direitos humanos

•Ivo Brito - Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
•Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
•Veriano Terto - ABIA
•Silvia Ramos - Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania UCAM
Debatedor: Mário Scheffer - Grupo Pela Vidda São Paulo

17:30 - Coquetel de Boas Vindas

08/10 (Sexta Feira)

10:00 às 11:00 - Palestra Magna “Discriminação e Criminalização nos dias atuais”.

•Roger Raupp Rios - Juiz Federal - RS
11:15 - 13:00 - Notas técnicas e recomendação sobre criminalização: limites e possibilidades para sua aplicação

•UNAIDS - Dr Pedro Chequer
•Fórum de ONG/Aids SP - Rodrigo Pinheiro
•Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites/MS - Noêmia de Souza Lima
Debatedor: Claudio Pereira/GIV

13:00 às 14:30 - Almoço

14:30 - 15:00 - A Criminalização da Transmissão do HIV: Desafios e Perspectivas

•Jorge Beloqui - USP/GIV-SP
15:00 - 15:30 - Ações do GT de Criminalização do Fórum de ONG/Aids-RJ

•Marclei Guimarães - ABIA/Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro15:30 - 15:45 - Cofee Break

15:45 - 17:00 - Recomendações/ Nota do Seminário Nacional/ Agenda 2011

•Patrícia/GPV-RJ e Niterói
•Marclei Guimarães/ABIA
•Wladimir Reis/GTP+
•Regina Bueno/ GPV RJ
17:00 - Mesa de encerramento e avaliação

Fonte: www.pelavidda.org.br

Bazar Pechincha +

Hoje e amanhã (20 e 21 de setembro) o GTP+ e a ONG Viva Rachid realizam o Bazar Pechincha + . Com o objetivo de arrecadar fundos para as duas instituições que trabalham na promoção de atividades em defesa das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Nos dois dias, o Bazar está aberto ao público que desejar comprar produtos como sapatos, roupas, acessórios, objetos decorativos e livros por um preço especial. O bazar acontece em frente ao Sindicato dos Bancários, na Boa Vista, das 8h às 17h.

Colabore com esse multirão solidário!

Seminário discute sobre Criminalização da Transmissão do HIV no Nordeste

A ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) está com inscrições abertas a partir de hoje (17) para o Seminário Regional: "Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da AIDS", que acontece nos dias 03, 04 e 05 de novembro/2010, em Recife - PE.

O evento que é financiado pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, tem como propósito promover um espaço de discussão sobre a criminalização da transmissão do HIV na Região Nordeste. A programação do seminário envolve temas como a interpretação da transmissão do HIV pelos aplicadores do direito nas ações judiciais; a aplicação das Leis nos casos de Transmissão de HIV; Políticas Públicas de enfrentamento à criminalização; a mídia e seu papel no combate à estigmas e preconceitos das PVHA e finaliza com estratégias do Movimento de AIDS no enfrentamento à Criminalização.

O Seminário está aberto para 60 representações comunitárias e de ONGs que atuam na temática, 6 representações de Redes e Fóruns de ONG Aids da Região Nordeste, representações de Redes de PVHA, poderes judiciário, legislativo e executivo, profissionais de saúde, profissionais de comunicação e interessados no tema. As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro.

Das Inscrições:

As inscrições poderão ser feitas de 16 de setembro a 20 de outubro de 2010 na sede do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, em Recife – PE (Av. Manoel Borba, 545, 1º andar – Boa Vista). Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição a ser solicitada através do e-mail emanuela@gtp.org.br.

Informações pelo telefone : (81) 3231.0905 ou pelo site: www.gtp.org.br

GTP+ recebe a visita da Polícia Militar

Nesta quinta-feira (02) policiais militares visitaram o espaço da instituição, e também o projeto da Cozinha Solidária. A major Magali, parceira do GTP+, já contribui com a causa há quatro anos junto à Polícia Militar, com doações de alimentos, concertos e pinturas na instituição. Em paralelo, a instituição já realizou conversas sobre prevenção e o vírus HIV e Aids. Durante a visita, o GTP+ disponibilizou preservativos, e sensibilizou a respeito dos estigmas e preconceitos que envolve as pessoas vivendo com HIV e Aids.

“Para o GTP+ essa parceria é uma possibilidade de diálogo entre a Polícia Militar e nossos beneficiários, como os travestis, as PVHA e os garotos de programa. Abrir esse espaço reforça o trabalho da PM que é garantir a segurança de todos os cidadãos e cidadãs.” (Wladimir Reis, coordenador geral do GTP+)