A GIV traduz artigo suiço sobre HIV

Há quase um ano, especialistas suíços em HIV produziram o primeiro consenso para afirmar que os indivíduos com HIV em terapia antiretroviral eficaz e sem infecções de transmissão sexual (ITSs) desde há pelo menos seis meses, são não sexualmente infecciosos. A Declaração está publicada no número de janeiro de 2008 do Bulletin des médecins suisses (Boletim dos médicos suíços). O artigo também discute as implicações para médicos, para pessoas com HIV, para a prevenção do HIV e para o sistema legal. Leia o artigo no site da GIV

Sobrevida dobrou entre 2000 e 2007

Portadores ainda lutam contra o preconceito, mas conquistam direitos

BRASÍLIA. Três décadas depois dos primeiros registros dos casos de AIDS no Brasil, a principal categoria de exposição da doença não é mais a dos homossexuais, mas a dos heterossexuais.

A diretora do Departamento de AIDS, Mariângela Simão, diz que ainda assim, até hoje, há resquícios do estigma contra os portadores do HIV.

Ela lembra que documentos do Ministério da Saúde daquela época classificavam a doença como uma "epidemia gay" e se pregava a restrição a um único parceiro nas relações sexuais: - Até hoje há discriminação, uma marca do início da epidemia.

Essa questão moralista sempre esteve presente. No começo, as pessoas se aposentavam, eram afastadas do emprego.

A luta hoje ainda é pela não exclusão do SOROPOSITIVO.

A diretora se recorda de que o final dos anos 80 e o início dos 90 foram períodos marcados também pela aparição de celebridades contaminadas pelo HIV, como a atriz Sandra Bréa, o cantor e compositor Cazuza e o sociólogo Betinho.

- A doença ganhou publicidade.

Mas foi só a partir de 1996, numa conferência internacional de AIDS em Vancouver, no Canadá, quando foi apresentado o coquetel antiAIDS, que o cenário começou a mudar. No Brasil, a sobrevida dos pacientes dobrou entre 2000 - quando era de 58 meses - e 2007, quando chegava a 108 meses.

- Na década de 80, o tempo entre o diagnóstico e o óbito era de cinco meses. Nos anos 90, foi para cinco anos e chegamos agora a dez. Isso muda a perspectiva - diz Mariângela.

"O tratamento passou a ser ambulatorial", diz paciente

Gerson Winkler diz que a chegada dos medicamentos foi um momento mágico para quem vive com o HIV e desenvolveu a AIDS: - Foi um sopro de vida.

Para ele, a atual década é a da conquista dos direitos civis dos portadores do vírus.

- É uma época em que as pessoas estão retomando suas vidas e voltando ao trabalho.

Acabou a internação dos pacientes e o tratamento passou a ser ambulatorial.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 85% dos municípios do país têm pelo menos um caso de HIV registrado.

O Brasil tem uma epidemia concentrada, com taxa de prevalência de infecção pelo HIV de 0,6% na população de 15 a 49 anos.

Do total de registros de AIDS no país, foram identificados cerca de 315 mil casos em homens e cerca de 160 mil em mulheres. Mas, ao longo do tempo, a razão entre os sexos diminuiu de forma progressiva.
Em 1985, eram 15 casos de doença em homens para um em mulher. Essa relação, hoje, é de 1,5 para 1.

Fonte: O Globo - RJ

Nota pública

DIRETOR INDICADO TEM COMPROMISSO COM O SETOR EMPRESARIAL, CONTINUARÁ BRECANDO O RESSARCIMENTO AO SUS E ESTÁ COTADO PARA SER O PRÓXIMO PRESIDENTE DA ANS

As entidades abaixo-relacionadas vêm, por meio deste, protestar contra o anúncio da indicação, pelo Governo Federal , do Sr. Maurício Ceschin para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A informação foi veiculada pelo Jornal O Estado de São Paulo, em 26 de agosto de 2009 (Página A22).
O indicado ocupava até recentemente a presidência executiva do grupo Qualicorp, uma corretora de seguros que comercializa planos e seguros de saúde coletivos, intermediando interesses das maiores operadoras de planos de saúde com fins comerciais e lucrativos.
Está caracterizado um evidente e inadmissível conflito de interesses.Tendo em vista a sua relação com este setor regulado pela ANS, trata-se de uma indicação que fere a independência nas decisões técnicas do órgão e vai contra o interesse público, uma vez que cabe à Agência normatizar, controlar e fiscalizar as atividades dos planos e seguros de saúde privados.
A ANS, criada pela Lei 9.961/2000, é uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde. As implicações éticas e os conflitos de interesse referentes à ligação de diretores da ANS com o setor privado lucrativo da assistência suplementar foi assunto tratado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os Planos de Saúde, realizada pela Câmara Federal em 2003, que contou com a participação ativa do Conselho Nacional de Saúde.
O governo federal e a ANS até hoje não cumpriram uma série de recomendações da CPI, em evidente desrespeito ao Congresso Nacional.
Causa estarrecimento verificar a tentativa de tornar a ANS um palco aberto para a projeção de vultosos negócios que envolvem a abertura de capitais, fusões e aquisições de empresas. Ao mesmo tempo, persistirá o jogo de empurra de clientes de planos e seguros de saúde para a rede pública.
Se confirmada tamanha distorção na composição do quadro de diretores da ANS, perderá, mais uma vez, a sociedade brasileira.
Causa-nos especial preocupação o fato de que cabe ao Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre outras atribuições e competências, cuidar do ressarcimento ao SUS.
Segundo a Lei dos Planos de Saúde, o ressarcimento ao SUS deve acontecer toda vez que um cliente de plano privado é atendido em um hospital ou serviço público de saúde. Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2003 e 2007 o SUS deixou de receber pelo menos R$ 2,6 bilhões.
O TCU declarou que a ANS é morosa e ineficiente na cobrança do ressarcimento, prejudicando, assim, o Sistema Único de Saúde, que já sofre com o problema do subfinanciamento.
Para equacionar o fracasso do ressarcimento ao SUS, esperava-se, portanto, uma indicação que, a partir da fixação de priorioridades de defesa do público, proporcionasse maior articulação da ANS com o Ministério da Saúde e instâncias do Sistema Único de Saúde, como as secretarias de saúde, a Comissão Intergestores Tripartite e o Conselho Nacional de Saúde.
Deu-se o contrário: a indicação de pessoa próxima a grupos de interesses privados lucrativos que pleiteam inúmeros beneficios públicos tais como deduções e isenções fiscais e créditos para dar sustentação a suas iniciativas empresariais.
Também declaram-se permanentemente contrários às ações de regulação voltadas a controlar preços e ampliar as coberturas do sistema suplementar. .
E não é só. As principais decisões da ANS são tomadas de forma colegiada, com a participação de todos os diretores. A presença de diretor vinculado a a interesses explicitamente empresariais compromete de saída a necessária isenção na tomada de decisões, que devem se balizar pelo atendimento ao interesse público.
Ressaltamos que a referida indicação aumentará ainda mais a fragmentação interna da ANS, inviabilizando sua condição de agência pública que deve atuar na garantia da saúde da população. O novo diretor nomeado poderá assumir a Presidência da ANS em 2010, uma vez que o atual Presidente está em fim de mandato.
Conclamamos as entidades da sociedade civil, as autoridades governamentais, deputados e especialmente os Senadores da República, para que se juntem a nós na defesa de uma ANS pública, que não pode ser capturada e entregue a agentes e interesses privados.

O GTP+ já assinou, veja as organizações que também fazem parte da lista de adeções ao Manifesto, o mesmo ainda aceita novas ADESÕES :

Fórum de ONG AIDS do Estado de São Paulo
Fórum de ONG AIDS do Rio Grande do Sul
Fórum de Articulação AIDS de Pernambuco
Grupo Hipupiara Integração e Vida de São Vicente/SP
MOPEM - Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
RSP+ CE
RNP+ RN
RNP+ TO
RNP+ DF
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Libertos Comunicação - BH - MG
Rede Amizade e Solidariedade
Grupo solidariedade é Vida
IBISS - Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social
Fórum ONGs Tuberculose
Grupo GASP de MG
Instituto Vida Nova integração Social Educação e Cidadania
Projeto Esperança - Apoio e Prevenção ás DST/HIV/AID
GHC - Grupo Homossexual do Cabo
GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca
Casa Servo de Deus
RNP+ Ribeirão Preto
Articulação Bahiana de ONGs/AIDS
Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo - GTP+
Grupo União Pela Vida
GIV - Grupo de Incentivo a Vida
MGB- Movimento Gay de Barbacena

Em Natal pacientes de AIDS tem seus direitos cassados

Cerca de 60 portadores de doenças crônicas, principalmente de Aids, não estão conseguindo renovar a carteira de acesso à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo, em Natal. O benefício é que garantido pela Lei municipal nº 00185/01, publicada no Diário Oficial em 17 de agosto de 2001, não está sendo cumprida.

Segundo uma das coordenadoras da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do Rio Grande do Norte (Feceb), Cristina Santos, "A carteira deve ser renovada anualmente, mas acontece que quando eles se dirigem até a Semob, o órgão toma a carteira dizendo que irá para reciclagem e não devolvem mais, eles alegam que somente quem tem esse direito são os aposentados" .

Versões - Para o coordenador de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Marcos Dionísio, se a Semob não se sensibilizar e apontar alguma solução poderá ser aberto um processo contra o órgão, por estar descumprindo uma lei. Já para o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Kelps Lima, a secretaria está apenas cumprindo a lei, que atribuiria o benefício apenas a doentes crônicos inválidos. "Se está havendo um recolhimento das carteirinhas é porque antes era feito de forma errada e agora estamos corrigindo", acrescenta".

Fonte: Diário de Natal

Casa Herbert de Souza promove Show Beneficente

SOLIDARIEDADE: No dia 21 de agosto a Casa Herbert de Souza estará realizando um show beneficiente para arrecadar recusos para as obras assistenciais da instituição. O evento que começa às 20h, terá como atrações Mozart e banda, Zuza Miranda e banda e Alcymar Monteiro e banda. O preço do ingresso é R$ 10,00. Informações pelo telefone: (81)3434+1079 / 81- 8847-6233.

Seminário no Rio: “Prevenção das DST/AIDS: Novos Desafios”

De 17 a 19 de agosto a ABIA estará realizando no Rio de Janeiro o seminário “Prevenção das DST/AIDS: Novos Desafios”. O objetivo do encontro é criar um espaço de interlocução entre os diversos setores que atuam no enfretamento da AIDS. O seminário faz parte do projeto “Aprimorando o Debate II”, apoiado pelo Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.

O seminário pretende refletir sobre as agendas atuais de enfrentamento a partir de diferentes perspectivas e apontar caminhos, idéias e sugestões que visem à efetividade e ampliação das ações. Os interessados em participar devem se inscrever pelo telefone da ABIA (21) 2223-1040. Vagas limitadas!

Fonte: informe da ABONG