Seminário discute criminalização da transmissão do HIV em Recife

O combate a estigmas e preconceitos ainda é uma luta para as pessoas que vivem com o vírus HIV. Mesmo após 30 anos do início da epidemia da Aids, do conhecimento das formas de transmissão, e das novas tecnologias de tratamento, ainda existe falta de informações e conceitos que não se adaptaram as mudanças trazidas ao longo dos anos. Estas questões serão o foco do Seminário Regional: “Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da Aids”, que acontece nesta quarta-feira (03) , a partir das 14h, e segue até o dia 05 de novembro, em Recife - PE.

O evento tem como propósito promover um espaço de discussão sobre a criminalização da transmissão do HIV na Região Nordeste. Diferente de outros estados do Brasil, que já estão bastante envolvidos com os temas por causa das interpretações que os poderes judiciários vêm dando às ações judiciais, como acontece no Sul e Sudeste do Brasil. Na programação do seminário serão abordados temas como a interpretação da transmissão do HIV pelos aplicadores do direito nas ações judiciais; a aplicação das Leis nos casos de Transmissão de HIV; Políticas Públicas de enfrentamento à criminalização; a mídia e seu papel no combate à estigmas e preconceitos das PVHA e finaliza com estratégias do Movimento de AIDS no enfrentamento à Criminalização.

É a primeira vez que o evento com foco em criminalização da transmissão do HIV é realizado em Pernambuco, e vai reunir os operadores do direito, pessoas vivendo com HIV e Aids, jornalistas, representações governamentais e da sociedade civil de Redes e Fóruns ONgs Aids da Região Nordeste. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), e conta com o apoio do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

No ano passado o Ministério da Saúde se posicionou a respeito do tema em nota técnica. “Apesar dos avanços científicos e da ampliação do acesso à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, e do fato de todas as pessoas sexualmente ativas estarem potencialmente expostas ao HIV, independentemente de sexo, cor, orientação sexual ou profissão, a persistência do estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV constitui sério obstáculo ao enfrentamento da epidemia”.

Dados de Aids - No Brasil, cerca de 630 mil pessoas vivem com o HIV. O número é estimado, pois notificam-se apenas os casos de soropositivos que tomam medicamentos antirretrovirais. Do início da epidemia, em 1980, até junho de 2009*, foram realizados 544.846 diagnósticos. Durante esse período, foram registradas 217.091 mortes em decorrência da doença, segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2009. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos de aids.

Dos casos de aids acumulados de 1980 até junho de 2009, a região Nordeste está em terceiro com 12%, com 64.706. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram pelo menos um caso da doença.

Serviço:

Seminário Regional: “A Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da Aids”.

Quando: 03/11 a 05//11

Onde: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de PE.

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife, PE.

A Campanha continua, e você pode contribuir!

No dia mundial de combate à AIDS, ajude a Prudence a doar 1 milhão de camisinhas para o GTP+. A Prudence vai doar 1 milhão de camisinhas à ONGs, e é você quem vai escolher quais ONGs receberão as doações!
No Nordeste o GTP+ é a única que concorre ao prêmio. Para aqueles que já deram seu voto , o nosso muito obrigado. Este presente doado por vocês, será distribuído em nossas ações, atividades e para o público que acessa a instituição. O nosso programa de Prevenção atua em comunidades pobres, escolas públicas, associações privadas e públicas, grupos de idosos e mulheres, profissionais do sexo, nas saunas, cinemas e locais de trabalho. O GTP+ luta contra a AIDS incentivando o uso de camisinhas com o intuito de favorecer a auto-estima e a cidadania destas populações.

E vamos continuar votando:
http://www.useprudence.com.br/combateaAids.php

Espaço Positivo!

Candidatos à Presidência da República assinam carta de compromisso sobre as questões relacionadas as DST\HIV\Aids e Direitos Humanos em São Paulo

A carta de intenções foi criada pelo Fórum ONG Aids de São Paulo com o intuito de reforçar o compromisso dos candidatos com a melhoria das políticas públicas para as pessoas vivendo com HIV e Aids. O primeiro a assinar a carta de compromisso foi o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, no último dia 14 de outubro, na semana seguinte a candidata ao PT, Dilma Roussef assinou a carta se comprometendo.

Segue o conteúdo da carta de compromisso.

Compra, distribuição e acesso em todo o país, sem interrupção, falta ou fracionamento dos medicamentos antirretrovirais necessários ao tratamento universal do HIV-Aids no SUS.

Adoção de políticas e ações capazes de diminuir o números de mortes por HIV e aids no Brasil; de reduzir o alto índice de diagnóstico tardio; bem como de diminuir o número de novas infecções pelo HIV.

Ampliação significativa da oferta da testagem anti-HIV à população, realizada por serviços e profissionais do SUS

Ampliação significativa da distribuição e acesso a preservativos masculinos, preservativos femininos, gel lubrificante, insumos e tecnologias de prevenção.

Execução dos planos já lançados pelo governo federal, de enfrentamento da epidemia junto a públicos mais vulneráveis, a exemplo dos Planos dirigidos aos homens que fazem sexo com homens e às mulheres.

Investimento na indústria nacional no sentido de ampliar sua capacidade instalada, habilidade e competência para a produção de antirretrovirais e de princípios ativos, bem como aplicar as sanções legais em caso do não cumprimento dessas pautas.

Emissão de licenças compulsórias dos antirretrovirais sob patentes, sempre que necessárias e desde que respaldadas na legislação nacional e nos acordos internacionais firmados pelo Brasil, conforme garantido no Acordo TRIPs (Aspectos sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).

Assumir as responsabilidades federais e incentivar a responsabilidade compartilhada dos três níveis de governo visando: a melhoria da qualidade dos serviços de assistência; a disponibilidade de número suficiente de profissionais de saúde, com melhor qualificação, remuneração digna e condições adequadas de trabalho; a implantação de programas de adesão; tratamento dos efeitos adversos dos tratamentos; superação dos problemas de falta recorrente de remédios para tratar as co-infecções e de demora na realização de exames de CD4, carga viral e genotipagem.

Compromisso com o respeito às identidades de grupos e populações mais vulneráveis à epidemia da aids, o respeito às diferenças, a valorização da diversidade, o combate à discriminação, a ampliação da proteção legal na sociedade e no trabalho, a garantia de direitos civis e benefícios sociais, a preocupação com a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e aids.

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), público, universal, humanizado, de qualidade e acessível a toda a população. O SUS será tratado como política de Estado, capaz de promover a participação e o controle social, de valorizar os trabalhadores da saúde, de estabelecer compromissos aos gestores, de respeitar os direitos dos cidadãos usuários.

Garantia de recursos definidos, definitivos e suficientes para o SUS, por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Fonte: http://www.forumaidssp.org.br/

Boletim Vacinas Posithivas [edição nº 3]

Nesta terceira edição do Boletim Vacinas Posithivas você poderá saber mais sobre notícias relacionadas à luta por uma vacina contra o vírus HIV/AIDS. Esta edição aborda sobre os Comitês Comunitários no Brasil e suas ações em pesquisas, e também as dificuldades nos estudos de uma Vacina Anti-HIV.

Boa leitura!!!

Presentei o GTP+ com 1 milhão de camisinhas

Com um simples clique você pode ajudar a doar camisinhas para o GTP+. A Prudence promove uma campanha para o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS com cinco instituições brasileiras que foram escolhidas pro atuarem na prevenção às DST, HIV e AIDS.

Você pode escolher para o GTP+ receber as doações. Basta votar, e receberemos a doação proporcional ao número de votos. A votação encerra no dia 20 de outubro.

Vote e torne vidas mais posithivas!

Clique aqui -> www.useprudence.com.br/combateaAids.php