terça-feira, 2 de junho de 2009

Carta de Brasília propõe uma agenda política nacional de controle social do SUS

Movimentos sociais e representantes do governo de Brasília elaboraram um documento que reivindica o respeito às diversidades dos indivíduos no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi resultado do “Seminário nacional diversidade de sujeitos e igualdade de direitos no SUS”, no mês passado, que contou com a participação de organizações do movimento negro, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), entre outros.

Entre os 30 itens que constam na agenda política nacional, está o incentivo a pesquisas e extensão nessa área e a melhoria das redes de serviços de atendimento aos usuários do SUS. Outro ponto de destaque é a promoção de ações da equidade em saúde nas escolas, em articulação com o programa Saúde na Escola e Escola sem homofobia. A fim de fortalecer a educação popular.

A carta também faz referência a efetivação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da Epidemia de Aids entre Gays, HSH e Travestis, e o de Feminização da Aids. Também chama atenção da sociedade civil para uma maior participação na execução de políticas de educação permanente.

O Distrito Federal concluiu a elaboração do Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis. O texto prevê a descentralização de atividades de prevenção de DST e aids do Plano Piloto para outras cidades do DF. Quinze estados estão com seus planos de enfrentamento prontos. As propostas variam conforme a realidade de cada região. No Sudeste, as ações apresentadas no plano dos estados visam a enfrentar o preconceito. No Norte e Nordeste, a preocupação é com o acesso à informação e atendimento.

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