Matéria do Ombuspe – a Justiça no combate ao preconceito

Jornalismo Cidadão – a Justiça no combate ao preconceito

O Ombudspe destaca como exemplo de jornalismo cidadão a matéria do dia 2 de junho, do Diário de Pernambuco: “Abaixo a discriminação no mercado de trabalho”, publicada no caderno Economia. O texto, de página inteira, publiciza a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE), de número 1.246, como mais uma ferramenta jurídica de defesa contra a prática discriminatória de empregadores contra trabalhadores portadores do vírus da Aids.

A matéria também traz uma espécie de alerta, por meio da fala de coordenador da Comissão Regional da Igualdade de oportunidades, sobre pessoa soropositiva que foi demitida sem justa causa porque não conseguiu verbalizar sua denúncia e outro exemplo no qual o trabalhador obteve ganho de causa no Tribunal Superior do Trabalho quando procurou seus direitos. O trabalhador neste caso obteve a reintegração imediata ao quadro de funcionários da empresa.

Relatos

Com relatos de advogados trabalhistas, o texto mostra ao leitor a iniciativa de portadores de vírus da Aids que se sentiram lesados e procuraram a justiça do trabalho obtendo êxito na ação ao entrar com pedido de indenização por danos morais. O leitor pode observar aí, um estímulo às vitimas de preconceito, por serem soropositivas, a procurarem a justiça.

A reportagem ainda apresenta com destaque os artigos da portaria do MTE. O leitor também é informado, logo no primeiro parágrafo, que o descumprimento da medida acarretará ao empregador autuação e aplicação de multa. Informa também outras leis previstas na Constituição e pela Convenção da organização Internacional do Trabalho (OIT) contra discriminação no trabalho.

“As pessoas vivendo com Aids não precisam apenas de um retro viral, precisam de trabalho para terem perspectivas de futuro, diz wladimir Reis, coordenador da Ong Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, GTP +

“É sempre importante iniciativas como estas [do jornal] de visibilizar as leis existentes e novas medidas para que as pessoas vivendo com Aids possam recorrer quando se sentirem lesadas sem seus direitos fundamentais” diz Wladimir, reforçando que “ mesmo com 30 anos da epidemia, é preciso está sensibilizando as pessoas para não acontecer discriminação e preconceito”.

Fonte: http://www.ombudspe.org.br/?p=1539