NOTA DE REPÚDIO CONTRA O VETO DO GOVERNO FEDERAL AO FILME DE PREVENÇÃO EM AIDS DIRIGIDO AOS HOMOSSEXUAIS

O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, que congrega 92 entidades filiadas, reunido em 10 de fevereiro de 2012, vem a público REPUDIAR o veto do Governo Federal que impediu a veiculação, em TV aberta e canais de grande circulação, do filme dirigido aos jovens homossexuais, como parte integrante da campanha nacional de prevenção em aids do carnaval.

Contestamos a versão divulgada pelo Ministério da Saúde de que o filme censurado não seria veiculado em TV, mas apenas em ambientes fechados freqüentados por homossexuais. São evidências do veto do governo:

1) O filme foi apresentado durante o lançamento das peças da campanha dia 2/02, no Rio de Janeiro;

2) A descrição do filme, como sendo para TV, consta de texto amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde;

3) O filme foi retirado sem explicações do site oficial do Departamento de DST-Aids;

4) As características técnicas do filme apresentam o padrão comercial da televisão brasileira , como o formato de 30 segundos, a linguagem para grande público , estética e narrativa igualmente características dessa tradicional mensagem publicitária de TV.

Denunciamos que a censura interna imposta pelo Governo ao vídeo é clara demonstração de discriminação e de violação aos direitos dos homossexuais, população altamente vulnerável à infecção pelo HIV e que demanda, portanto, campanha de saúde pública de grande alcance.

Neste sentido, decidimos pela denúncia formal contra o Governo brasileiro, em instâncias nacionais e internacionais de Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo daremos entrada à Representação junto ao Ministério Público Federal, para que seja apurada a conduta discriminatória do Governo Federal, bem como o desperdício de recursos públicos com a produção de uma campanha sem a devida veiculação em canais adequados. Por fim, apelamos ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que derrubem o veto ao filme e autorizem a sua veiculação em veículos de comunicação de massa antes do carnaval de 2012.

Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo