Seminário discute criminalização da transmissão do HIV em Recife

O combate a estigmas e preconceitos ainda é uma luta para as pessoas que vivem com o vírus HIV. Mesmo após 30 anos do início da epidemia da Aids, do conhecimento das formas de transmissão, e das novas tecnologias de tratamento, ainda existe falta de informações e conceitos que não se adaptaram as mudanças trazidas ao longo dos anos. Estas questões serão o foco do Seminário Regional: “Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da Aids”, que acontece nesta quarta-feira (03) , a partir das 14h, e segue até o dia 05 de novembro, em Recife - PE.

O evento tem como propósito promover um espaço de discussão sobre a criminalização da transmissão do HIV na Região Nordeste. Diferente de outros estados do Brasil, que já estão bastante envolvidos com os temas por causa das interpretações que os poderes judiciários vêm dando às ações judiciais, como acontece no Sul e Sudeste do Brasil. Na programação do seminário serão abordados temas como a interpretação da transmissão do HIV pelos aplicadores do direito nas ações judiciais; a aplicação das Leis nos casos de Transmissão de HIV; Políticas Públicas de enfrentamento à criminalização; a mídia e seu papel no combate à estigmas e preconceitos das PVHA e finaliza com estratégias do Movimento de AIDS no enfrentamento à Criminalização.

É a primeira vez que o evento com foco em criminalização da transmissão do HIV é realizado em Pernambuco, e vai reunir os operadores do direito, pessoas vivendo com HIV e Aids, jornalistas, representações governamentais e da sociedade civil de Redes e Fóruns ONgs Aids da Região Nordeste. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), e conta com o apoio do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

No ano passado o Ministério da Saúde se posicionou a respeito do tema em nota técnica. “Apesar dos avanços científicos e da ampliação do acesso à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, e do fato de todas as pessoas sexualmente ativas estarem potencialmente expostas ao HIV, independentemente de sexo, cor, orientação sexual ou profissão, a persistência do estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV constitui sério obstáculo ao enfrentamento da epidemia”.

Dados de Aids - No Brasil, cerca de 630 mil pessoas vivem com o HIV. O número é estimado, pois notificam-se apenas os casos de soropositivos que tomam medicamentos antirretrovirais. Do início da epidemia, em 1980, até junho de 2009*, foram realizados 544.846 diagnósticos. Durante esse período, foram registradas 217.091 mortes em decorrência da doença, segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2009. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos de aids.

Dos casos de aids acumulados de 1980 até junho de 2009, a região Nordeste está em terceiro com 12%, com 64.706. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram pelo menos um caso da doença.

Serviço:

Seminário Regional: “A Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da Aids”.

Quando: 03/11 a 05//11

Onde: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de PE.

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife, PE.